A EPASCABINDA-EP, é uma empresa criada através do Decreto executivo conjunto nº 475/16, de 14 de Dezembro,
com sede em Cabinda, Bairro Tchizo.
As principais orientações estratégicas resultam dos seguintes documentos:
Lei nº 11/13 de 11 de Setembro, que define o enquadramento geral, Lei de base do Sector empresarial Público.
Decreto Presidencial nº 126/17 de 13 de Junho (PNA), Plano Nacional de Águas; Decreto Presidencial nº 261/11 de 1 de Outubro de 2011 sobre a qualidade de água.
Decreto Executivo conjunto nº 230/18 de 12 de Junho; O Programa do Governo (2022/2027).
A EPASCABINDA-EP, é uma empresa regulada, sendo sujeita a uma série de regulamentação legal diversa.
Gerimos os Sistemas de Águas de Cabinda, garantindo abastecimento de qualidade, tratamento de águas e atendimento às necessidades industriais da província.
Garantimos o abastecimento de água potável, o tratamento de águas residuais e o fornecimento de água industrial, promovendo soluções que impulsionam ações e projetos futuros.